Pedidos de cofinanciamento
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Nível de descrição
Série
Código de referência
PT/SGPCM/ACSG/PROFAP/E/001
Tipo de título
Formal
Título
Pedidos de cofinanciamento
Datas de produção
1991
a
1993
Dimensão e suporte
8,82 m.l.; papel
Âmbito e conteúdo
Formalização de candidaturas de entidades promotoras de formação e decisão de homologação ou indeferimento. Inclui os seguintes formulários: A -Identificação da entidade promotora, B - Pedido de cofinanciamento, Análise do pedido de cofinanciamento e, ainda, a decisão com o parecer dos serviços e a homologação da Secretária de Estado da Modernização Administrativa , a notificação da decisão, o respetivo termo de aceitação e autorização de pagamento. No caso das candidaturas homologadas existem os balancetes enviados pelas entidades promotoras e a ficha de validação dos serviços do Gabinete técnico e ainda uma folha de rosto que identifica, para cada ação, o valor solicitado pela entidade promotora, o valor proposto por parecer dos serviços, o valor aprovado pela Comissão do PROFAP e o valor homologado e complementarmente a data de notificação da decisão, de receção do termo de aceitação e a referência da autorização de pagamento.Inclui, ainda, em alguns processos, relatórios de acompanhamento técnico-pedagógico.
Condições de acesso
Acesso condicionado e mediante requisição prévia ao Arquivo.