Enquadramento funcional
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Nível de descrição
Série
Código de referência
PT/SGPCM/ACSG/PROFAP/A/001
Tipo de título
Formal
Título
Enquadramento funcional
Datas de produção
1992
a
1995
Dimensão e suporte
0,34 m.l.; papel
Âmbito e conteúdo
Definição de estratégias e de programas de topo para enquadramento do PROFAP, independentemente da sua natureza jurídica.Inclui documentos relativos ao Quadro Comunitário de Apoio (QCA), ao Plano de Desenvolvimento Regional (PDR), ao Fundo Social Europeu (FSE) e, ainda, despachos orientadores de membros do governo.
Condições de acesso
Acesso condicionado e mediante requisição prévia ao Arquivo.